Inscrições para Casamento Comunitário 2025 em São Luís começam segunda (18); saiba como se inscrever

Estão sendo oferecidas 370 vagas, exclusivamente, para casais que residem na capital maranhense. Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão Começam, na pr...

Estão sendo oferecidas 370 vagas, exclusivamente, para casais que residem na capital maranhense. Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão Começam, na próxima segunda-feira (18), as inscrições para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários em São Luís. Estão sendo oferecidas 370 vagas, exclusivamente, para casais que residem na capital maranhense. Segundo a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), responsável pelo projeto, as inscrições poderão ser feitas de 18 a 22 de agosto, no horário de 8h às 18h, pelo serviço do Telejudiciário, nos telefones 0800-707-1581 ou 2055-2000. Segundo a COGEX, a edição 2025 do Casamentos Comunitários em São Luís tem o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de unir cidadania e oportunidade de negócios. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do MA em tempo real e de graça "O Casamentos Comunitários é um  projeto social inovador, que traz segurança jurídica à relação conjugal e à família. A parceria com o Sebrae vai ampliar o leque de direitos e oportunidades para os casais, familiares e convidados que comparecerem à celebração", disse o corregedor-geral do COGEX, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. A COGEX destaca que a parceria realizada com o Sebrae vai possibilitar um formato de casamento coletivo, que vai conciliar cidadania com empreendedorismo. A proposta é que sejam ofertados produtos e serviços de micro e pequenos empreendedores durante o evento, além de exposições, palestras e serviços do próprio Sebrae, destinados a quem já tem um pequeno negócio ou pretende iniciar. O projeto social do Judiciário maranhense tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça. A cerimônia do projeto Casamentos Comunitários 2025 será realizada no dia 13 de dezembro, com início às 17h, no Multicenter Sebrae (Alto do Calhau). O primeiro passo para quem deseja participar do projeto é realizar a inscrição pelo Telejudiciário, em seguida, noivas e noivos devem comparecer, na data informada, ao cartório de agendamento para realizar a entrega da documentação. Documentos necessários Noivas e noivos devem apresentar cópias dos seguintes documentos, conforme o caso: Certidão de nascimento, se solteiros; Certidão de óbito do cônjuge falecido, se viúvos; Certidão de casamento com a separação ou o divórcio averbado em cartório, se separados ou divorciados; Autorização dos pais, se maior de 16 e menor de 18 anos; CPF e Carteira de Identidade – frente e verso; Comprovante de endereço; Declaração de 2 (duas) testemunhas, com cópias das respectivas carteiras de identidade. Considerando a gratuidade dos atos praticados, a fim de não gerar custos aos casais, não será necessária a apresentação da certidão atualizada dos últimos 90 dias, para fins de comprovação do estado civil das noivas e noivos. No entanto, é necessário observar a regularidade das informações prestadas, especialmente quanto à apresentação de certidão de óbito de cônjuge ou da certidão averbada para os casos de separação e de divórcio. Os procedimentos de habilitação e as entregas das certidões, no dia 13 de dezembro, serão realizados pelos cinco cartórios de registro civil de pessoas naturais do município de São Luís, que também participarão da organização do evento. Sobre os Casamentos Comunitários O projeto Casamentos Comunitários foi criado em 1998, com a finalidade de oferecer a oportunidade de oficialização da união de casais que não tem condições de arcar com as despesas cartorárias sem comprometer o orçamento familiar. O projeto está regulamentado no Provimento nº 32/2022 e atualmente é vinculado à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX). Nos últimos 27 anos, a iniciativa já alcançou mais de 130 mil pessoas, sendo cerca de 4 mil no ano de 2024. Hoje, o projeto é visto como uma ação de fortalecimento do núcleo familiar, base da sociedade, traduzindo-se na consolidação de direitos fundamentais, com destaque para os sucessórios, que alcançam cônjuges e seus descendentes. Veja também: Dezenas de casais participam de casamento comunitário em Bom Jardim